Justiça Federal do DF reconhece direito à restituição de valores cobrados em fraude bancária e pagamento de indenização moral à vítima
O juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma instituição financeira ao pagamento de
Condomínio é condenado a reduzir valor de taxa cobrada e a devolver os valores pagos a maior ao condômino lesado pela cobrança desproporcional.
22/08/2023 Condomínio que conta com salas, vagas de garagem vinculadas às salas e vagas de
Extravio de bagagens por companhia aérea gera danos materiais e morais aos consumidores
22/08/2023 Consumidores adquiriram passagens aéreas para viagem internacional com o objetivo de comemorarem o aniversário
Plataforma de venda de passagens aéreas é condenada a providenciar tickets para consumidores sem limitação de pessoas
Consumidor adquiriu de modo online, através do site de uma plataforma de venda de passagens
Erro no sistema de agendamento de companhia aérea gera danos materiais aos consumidores
Consumidores adquiriram passagens aéreas para viagem internacional, através de milhas, com a intenção de realizar
Empresa de consultoria financeira é condenada ao pagamento de indenização em razão do não pagamento dos valores prometidos
O Autor, servidor público aposentado, realizou um empréstimo junto a uma instituição financeira após o
TJDFT declara abusiva a cláusula de fidelidade imposta por operadora de telefonia que alterou o plano contratado com aplicação de uma oferta sem anuência do consumidor
O Requerente contratou pacote de dados de duas linhas telefônicas junto a uma empresa de
Justiça do Distrito Federal decreta curatela integral de portador de Alzheimer
A Autora, por meio do escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, ingressou com ação
1º TURMA RECURSAL DA SJDF FIXA PRAZO PARA QUE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SEJA DECIDIDO PELO INSS
Segurado do INSS fez requerimento administrativo para revisão da certidão de tempo de contribuição para
Justiça Federal determina o ressarcimento de valores à vítima de golpe de estelionatários e concede danos morais
26/04/2023 O juízo da 22ª Vara Federal da SJDF condenou uma instituição financeira ao pagamento