TJDFT Reconhece Isenção de IRPF para Aposentado Portador de Neoplasia Maligna
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da 1ª Vara
TJDFT decide pela cobertura de medicamento de alto custo para dermatite atópica grave em plano de saúde de autogestão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (7ª Vara da Fazenda Pública)
Justiça Federal do DF determina fornecimento de sistema de infusão contínua de insulina não incorporado ao SUS
A Justiça Federal do Distrito Federal, por meio do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª
TJDFT Reconhece Responsabilidade por Má Execução em Contrato de Empreitada e mantém Indenização por Danos Materiais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu,
TRFs Consolidam Entendimento de que Defensores Públicos Federais Não Estão Sujeitos à Inscrição na OAB
A Justiça Federal, por meio de decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
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TJDFT Reafirma Dever de Plano de Saúde Custear Terapias Multidisciplinares para Autismo, Inclusive ABA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que, em contrato
TJDFT Reconhece falha em Procedimento Estético e garante Indenização a Consumidor
04 de novembro de 2025 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TRF-1 Afasta Limite Etário em Processo Seletivo do Colégio Militar de Brasília
Brasília 23 de outubro, 2025. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu afastar
TJDFT Confirma Direito de Consumidor à Rescisão de Contrato e Indenização por Defeito em Aparelho Auditivo
Brasília, 29 de setembro de 2025. A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito