Justiça Federal da 1ª Região Reconhece Boa-fé de Servidor e Afasta Devolução de Valores Recebidos por Cargo Comissionado
A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente a pretensão
Justiça Federal da 1ª Região Confirma Obrigação de Plano de Saúde em Reembolsar Aplicação de Toxina Botulínica
Em decisão proferida pelo Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária
TJDFT Reconhece Isenção de IRPF para Aposentado Portador de Neoplasia Maligna
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da 1ª Vara
TJDFT decide pela cobertura de medicamento de alto custo para dermatite atópica grave em plano de saúde de autogestão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (7ª Vara da Fazenda Pública)
Justiça Federal do DF determina fornecimento de sistema de infusão contínua de insulina não incorporado ao SUS
A Justiça Federal do Distrito Federal, por meio do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª
TJDFT Reconhece Responsabilidade por Má Execução em Contrato de Empreitada e mantém Indenização por Danos Materiais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu,
TRFs Consolidam Entendimento de que Defensores Públicos Federais Não Estão Sujeitos à Inscrição na OAB
A Justiça Federal, por meio de decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Justiça Federal do DF determina fornecimento de sistema de infusão contínua de insulina não incorporado ao SUS
A Justiça Federal do Distrito Federal, por meio do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª
TJDFT Reafirma Dever de Plano de Saúde Custear Terapias Multidisciplinares para Autismo, Inclusive ABA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que, em contrato
TJDFT Reconhece falha em Procedimento Estético e garante Indenização a Consumidor
04 de novembro de 2025 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios