Skip to content
ÁREA DO CLIENTE
  • HOME
  • ESCRITÓRIO
  • ADVOGADOS
  • ATUAÇÃO
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
ÁREA DO CLIENTE
ÁREA DO CLIENTE

–

Fonseca de Melo e Britto Advogados > -

TRF-1 Reconhece Direito de Servidores de Agências Reguladoras à Correção Monetária e Juros sobre Pagamentos Administrativos em Atraso

set 2, 2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, que servidores efetivos das

TJDFT Reconhece Dever de Indenizar Passageiro por Extravio de Bagagem em Viagem Internacional

jun 6, 2025

Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu

Justiça Federal da 1ª Região Reconhece Boa-fé de Servidor e Afasta Devolução de Valores Recebidos por Cargo Comissionado

maio 12, 2025

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente a pretensão

Conciliação em Revisão de Alimentos: A Importância da Composição Antecipada nas Demandas Familiares

maio 7, 2025

Demandas envolvendo revisão de alimentos, embora frequentes, exigem abordagem técnica sensível e estratégica. Tem ganhado

TJDFT Reconhece Necessidade de Curatela para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

maio 6, 2025

A 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, do Tribunal de

TJDFT Reconhece Falha na Prestação de Serviço em Evento Esportivo e Condena Empresa à Restituição de Despesas

abr 28, 2025

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília reconheceu a responsabilidade de empresa organizadora de evento

Herdeiros São Condenados a Pagar Aluguéis por Permanência em Imóvel Após Morte de Locatários

abr 24, 2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 16ª

Falha em Reserva Hoteleira Gera Obrigação de Restituição

abr 23, 2025

O Juizado Especial Cível do Guará, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e

Justiça Federal da 1ª Região Confirma Obrigação de Plano de Saúde em Reembolsar Aplicação de Toxina Botulínica

abr 22, 2025

Em decisão proferida pelo Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária

TJDFT Reconhece Descumprimento Contratual e Determina Devolução de Valores em Caso de Pacote Turístico

abr 22, 2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente ação de consumidora

Paginação de posts

PrevPrevious page Page 1 Page 2 Page 3 … Page 17 NextNext page
Copyright © 2026 Fonseca de Melo & Britto Advogados | Desenvolvido por: Interativa
Estamos online
WhatsApp
Olá!
Como posso de ajudar?
Iniciar conversa