Servidor público da ANTAQ obtém vitória judicial para gozo de férias acumuladas
Um servidor público integrante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) conquistou uma importante vitória
Consumidora obtém vitória em ação contra empresa por descumprimento de prazo de entrega
A consumidora obteve uma decisão favorável em ação de rescisão contratual com indenização por danos
Decisão Judicial Confirma Inexigibilidade de Registro Profissional para Servidora da ANATEL
02/05/2024 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a ilegalidade praticada
Justiça rescinde contrato de instalação de móveis não entregues
Um casal de consumidores celebrou um contrato com uma empresa de móveis para a elaboração,
Decisão judicial reconhece direito à promoção de servidora pública com título de mestrado adquirido antes da posse no cargo.
08/01/2024 Em uma recente decisão judicial da 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da
Justiça condena locatário a pagar dívidas locatícias
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o locatário deve arcar com
Justiça concede usucapião em caso de abandono do lar
A 1ª Vara Cível de Ceilândia proferiu decisão favorável a autora em ação de usucapião
Justiça concede cobertura integral de tratamento médico com medicamentos off-label por plano de saúde
Em uma decisão recente, um processo de conhecimento foi julgado procedente em favor da Autora
Justiça condena instituição financeira por fraude de venda de produtos eletrônicos
O Juizado Especial Cível do Guará condenou uma instituição financeira a restituir a um casal
Decisão judicial declara nulidade em processo administrativo e concede indenização por danos morais a pensionista que teve redução abrupta do benefício.
15/12/2023 Em decisão recente, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade