Justiça Especial reconhece direito à restituição de valores e indenização por danos morais por viagem cancelada em razão da pandemia de COVID-19
O Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma empresa de venda de passagens aéreas
Justiça condena a pagamento de danos morais e obrigação de realizar transferência de veículo
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal condena adquirente de veículo a
JEC concede indenização à passageira de transporte aéreo por falhas nos serviços
Em um desfecho favorável para os passageiros, o 3° Juizado Especial Cível de Brasília condenou
Justiça Federal Decide a Favor de Servidora em Requerimento de Licença para Acompanhar Cônjuge
08/05/2024 O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) proferiu decisão favorável à servidora pública
TJDFT condena réu a pagar débitos em descumprimento de acordo de venda de veículo
08/05/2024 Após a venda de um veículo de propriedade da requerente, onde o requerido assumiu
Decisão Judicial Condena Empresa a Pagar Valor Acordado em Distrato Imobiliário com incidência de juros de mora a contar da citação
Em janeiro de 2021, os clientes celebraram um Contrato Particular de Compra e Venda de
Servidor público da ANTAQ obtém vitória judicial para gozo de férias acumuladas
Um servidor público integrante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) conquistou uma importante vitória
Consumidora obtém vitória em ação contra empresa por descumprimento de prazo de entrega
A consumidora obteve uma decisão favorável em ação de rescisão contratual com indenização por danos
Decisão Judicial Confirma Inexigibilidade de Registro Profissional para Servidora da ANATEL
02/05/2024 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a ilegalidade praticada
Justiça rescinde contrato de instalação de móveis não entregues
Um casal de consumidores celebrou um contrato com uma empresa de móveis para a elaboração,