TRF1 Garante Importante Vitória Judicial para Servidoras em Licença-Maternidade entre 01/2006 a 02/2007
08 de Agosto de 2024 Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Decisão judicial condena fabricante de colchões por danos materiais e morais em caso de vício do produto
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente uma ação movida por um consumidor
Justiça concede rescisão de contrato e restituição de valores a consumidores em disputa contra empresa de turismo
A ação envolveu uma disputa em torno de um contrato de cessão de direito de
Justiça mantém condenação por descumprimento de contrato de pacote de viagem para exterior
Em decisão recente, a Justiça manteve a condenação de uma empresa por descumprimento de contrato
Cláusula penal que prevê retenção total do valor é considerada abusiva
A Justiça do Distrito Federal julgou procedente uma ação de indenização por danos materiais e
Justiça Especial reconhece direito à restituição de valores e indenização por danos morais por viagem cancelada em razão da pandemia de COVID-19
O Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma empresa de venda de passagens aéreas
Justiça condena a pagamento de danos morais e obrigação de realizar transferência de veículo
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal condena adquirente de veículo a
JEC concede indenização à passageira de transporte aéreo por falhas nos serviços
Em um desfecho favorável para os passageiros, o 3° Juizado Especial Cível de Brasília condenou
Justiça Federal Decide a Favor de Servidora em Requerimento de Licença para Acompanhar Cônjuge
08/05/2024 O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) proferiu decisão favorável à servidora pública
TJDFT condena réu a pagar débitos em descumprimento de acordo de venda de veículo
08/05/2024 Após a venda de um veículo de propriedade da requerente, onde o requerido assumiu