TJDFT Reconhece Responsabilidade por Má Execução em Contrato de Empreitada e mantém Indenização por Danos Materiais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu,
TRFs Consolidam Entendimento de que Defensores Públicos Federais Não Estão Sujeitos à Inscrição na OAB
A Justiça Federal, por meio de decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Justiça Federal do DF determina fornecimento de sistema de infusão contínua de insulina não incorporado ao SUS
A Justiça Federal do Distrito Federal, por meio do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª
TJDFT Reafirma Dever de Plano de Saúde Custear Terapias Multidisciplinares para Autismo, Inclusive ABA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que, em contrato
TJDFT Reconhece falha em Procedimento Estético e garante Indenização a Consumidor
04 de novembro de 2025 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TRF-1 Afasta Limite Etário em Processo Seletivo do Colégio Militar de Brasília
Brasília 23 de outubro, 2025. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu afastar
TJDFT Confirma Direito de Consumidor à Rescisão de Contrato e Indenização por Defeito em Aparelho Auditivo
Brasília, 29 de setembro de 2025. A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito
TRF-1 Reconhece Direito de Servidores de Agências Reguladoras à Correção Monetária e Juros sobre Pagamentos Administrativos em Atraso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, que servidores efetivos das
TJDFT Reconhece Dever de Indenizar Passageiro por Extravio de Bagagem em Viagem Internacional
Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu
Justiça Federal da 1ª Região Reconhece Boa-fé de Servidor e Afasta Devolução de Valores Recebidos por Cargo Comissionado
A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente a pretensão