Justiça condena a pagamento de danos morais e obrigação de realizar transferência de veículo
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal condena adquirente de veículo a
JEC concede indenização à passageira de transporte aéreo por falhas nos serviços
Em um desfecho favorável para os passageiros, o 3° Juizado Especial Cível de Brasília condenou
Justiça Federal Decide a Favor de Servidora em Requerimento de Licença para Acompanhar Cônjuge
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TJDFT condena réu a pagar débitos em descumprimento de acordo de venda de veículo
08/05/2024 Após a venda de um veículo de propriedade da requerente, onde o requerido assumiu
Decisão Judicial Condena Empresa a Pagar Valor Acordado em Distrato Imobiliário com incidência de juros de mora a contar da citação
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Servidor público da ANTAQ obtém vitória judicial para gozo de férias acumuladas
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Consumidora obtém vitória em ação contra empresa por descumprimento de prazo de entrega
A consumidora obteve uma decisão favorável em ação de rescisão contratual com indenização por danos
Decisão Judicial Confirma Inexigibilidade de Registro Profissional para Servidora da ANATEL
02/05/2024 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a ilegalidade praticada
Justiça rescinde contrato de instalação de móveis não entregues
Um casal de consumidores celebrou um contrato com uma empresa de móveis para a elaboração,
Justiça do Distrito Federal reconhece responsabilidade da instituição financeira em caso de golpe da falsa central de atendimento bancário
13/03/2024 – Correntista de banco é vítima do golpe da falsa central de atendimento bancário,