Justiça do DF cancela contrato abusivo de rede de hotelaria e restitui os valores aos Autores
13/04/2023 Juizado Especial Cível do Guará invalida contrato abusivo feito por
Propaganda enganosa em site de aluguel de imóveis gera danos morais, rescisão contratual e inexistência de débito
13/04/2023 O 6º Juizado Especial Cível de Brasília reconheceu a má-fé de
Companhia telefônica paga danos morais e materiais para mulher que teve nome sujo no SEARA/SPC por erro em sistema da empresa
13/04/2023 O 5º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que uma empresa
Justiça do DF garante danos materiais, de forma solidária, para a restituição do valor pago por defeito no produto e falha na prestação de serviço
13/04/2023 O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras decidiu acerca da
Justiça Federal do DF reconhece a utilização do título de mestre obtido por servidor antes do ingresso no cargo público para fins de progressão e promoção funcional de servidores da ANVISA para participação de pós-graduação stricto sensu no País
O juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reconheceu o
Justiça Federal do DF reconhece o direito de restituição das diferenças remuneratórias acerca dos juros e da correção monetária sobre o crédito referente ao pagamento em atraso dos valores correspondentes à promoção e progressão funcional do servidor público
11/04/2023 A 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente o pedido
JUSTIÇA DO DF CONDENA BANCO A RESTITUIR VALOR SUBTRAÍDO DA CONTA DE CLIENTE POR ESTELIONATÁRIOS QUE APLICARAM “GOLPE DA MÃO FANTASMA”
A 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou o Banco de Brasília a restituir a quantia
JUSTIÇA DO DF CONDENA DETRAN A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DA CNH PARA O REAL AUTOR DAS INFRAÇÕES
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran a transferir a
JUSTIÇA DO DF EXONERA PAI DE PAGAR ALIMENTOS AO FILHO POR SER MAIOR DE 25 ANOS E TER CONCLUÍDO ENSINO SUPERIOR
18/01/2023 A Vara Cível, de Família