Justiça concede cobertura integral de tratamento médico com medicamentos off-label por plano de saúde
Em uma decisão recente, um processo de conhecimento foi julgado procedente em favor da Autora
Justiça condena instituição financeira por fraude de venda de produtos eletrônicos
O Juizado Especial Cível do Guará condenou uma instituição financeira a restituir a um casal
Decisão judicial declara nulidade em processo administrativo e concede indenização por danos morais a pensionista que teve redução abrupta do benefício.
15/12/2023 Em decisão recente, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade
TJDFT condena imobiliária e Banco do Brasil a dar baixa em hipoteca pendente sobre imóvel integralmente quitado.
11/12/2023 A cliente adquiriu um imóvel de determinada imobiliária sediada em Brasília, o qual teve
Justiça concede à servidora do Ministério da Educação direito à licença para acompanhar cônjuge no exterior
Em acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1° Região acatou a apelação
Justiça reconhece direito a pagamento correspondente à período de exoneração equivocada em cargo em comissão
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF reconheceu direito de agente de polícia
Justiça concede exoneração de obrigação alimentar à filha que atingiu maioridade
A 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama concedeu exoneração de
Instituições financeiras são condenadas pelo TJDFT a limitar o valor dos descontos compulsórios decorridos de empréstimo ao percentual de 30% dos rendimentos.
05/12/2023 O cliente, funcionário público, realizou ao longo dos anos alguns empréstimos junto a duas
Distrito Federal é condenado pelo TJDFT a qualificar atuação como aluno aprendiz em Escola Técnica como tempo de serviço para fins previdenciários.
05/12/2023 O cliente, agente policial da Polícia Civil do Distrito Federal, buscando obter aumento no
Empresa de construção que atrasou na entrega de imóvel é condenada a restituir valores pagos, além de multa contratual.
05/12/2023 O casal de clientes firmou instrumento particular de promessa de Compra e Venda de