Operadora telefônica é́ condenada por TJDFT a cancelar linhas ativadas indevidamente e a declarar a inexistência da divida do consumidor.
25/11/2022 O consumidor era titular de duas linhas telefônicas e por alguns problemas com a
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por danos morais em razão de desvio produtivo após a cliente tentar restabelecer sua linha cortada durante dois meses.
21/11/2022 A consumidora tinha um plano pós-pago da operadora telefônica e pagava uma quantia fixa
TJDFT condena empresa de arquitetura e engenharia a ressarcir valor pago por cliente em razão de ausência de entrega de versão final do projeto, assim como ao pagamento da multa prevista em contrato em razão do descumprimento por parte da contratada.
14/11/2022 A cliente celebrou um contrato de prestação de serviço com uma empresa que elabora
TJDFT condena companhia aérea a ressarcir valor pago por consumidor para realização de teste de covid exigido pela empresa indevidamente.
14/11/2022 O consumidor possuía vouchers de viagem em aberto e após pesquisar destinos optou por
JUSTIÇA DO DF CONCEDE LIMINAR DETERMINANDO QUE PLANO DE SAÚDE CUSTEIE TRANSPLANTE DE FÍGADO EM HOMEM DIAGNOSTICADO COM CIRROSE HEPÁTICA
11/11/2022 A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF deferiu o pedido
JUSTIÇA DO DF CONDENA PLANO DE SAÚDE A COBRIR TERAPIAS E TRATAMENTOS À CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
08/11/2022 A 1ª Vara Cível do Guará confirmou a tutela de urgência determinando que a
TRF-2 reconhece direito de servidores da ANVISA à percepção de adicional de insalubridade que foi suspenso em 2013 em razão da ausência de laudo idôneo e individualizado
25/07/2022 – Acórdão proferido pela 7ª Turma Especializada do TRF-2 em ação coletiva ajuizada pela
STF julga ADI 6.951/CE improcedente e mantém regra que prevê que Auditor receba pagamento proporcional à remuneração de Conselheiro de TCE do Ceará em hipótese de substituição
24/07/2022 – Em sessão virtual finalizada em 10/6, o Plenário do STF julgou improcedente pedido
STF julga ADI 6.952/AM improcedente e mantém regra que prevê que Auditor receba pagamento proporcional à remuneração de Conselheiro de TCE do Amazonas em hipótese de substituição
24/07/2022 – Em sessão virtual finalizada em 10/6, o Plenário do STF julgou improcedente pedido