Justiça Determina Isenção de Registro Profissional para Servidora da ANVISA
16/09/2024 Turma Recursal do Distrito Federal decidiu favoravelmente para uma servidora pública federal Especialista em
Justiça determina restituição de valor e indenização por danos morais a consumidores por não entrega de produto comprado online
16.09.2024 Juizado Especial do Distrito Federal julgou procedente ação movida por consumidores, representados pelo Escritório
Justiça Federal Decide Contra Exigência de Registro de Analistas Administrativos da ANATEL em Conselhos Profissionais
16/09/2024 A Associação de Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (ANER), representada pelo escritório Fonseca de
Justiça anula contrato de clube de viagens por cláusulas abusivas e falta de transparência
16.09.2024 Em uma recente decisão judicial, um consumidor, representado pelo Escritório Fonseca de Melo &
Justiça determina devolução de valores a consumidores por descumprimento de pacotes de viagem pela Hurb Technologies
16.09.2024 Os consumidores, representados pelo Escritório Fonseca de Melo & Britto, obtiveram decisão parcialmente favorável
Consumidor Obtém Parcial Procedência em Ação Contra uma agência de eletrônicos por Troca de Televisão com Valor Inferior ao Produto Original
16.09.2024 O Juizado Especial Cível proferiu sentença parcialmente favorável ao autor, representado pelo Escritório Fonseca
Justiça condena empresa por fraude em empréstimo consignado
16.09.2024 Servidor público aposentado conquista uma decisão favorável em um caso complexo de fraude em
Justiça Determina Rescisão Contratual e Restituição de Valores
16.09.2024 Em uma decisão recente, a Justiça do Distrito Federal determinou a rescisão contratual e
Consumidora Ganha Ação Contra Agência de Viagens e Obtém Restituição de Valores Pagos
16.09.2024 Uma consumidora conseguiu na Justiça a rescisão contratual e a restituição integral dos valores
TJDFT entende que renda bruta não deve impedir o deferimento da gratuidade de justiça
Em decisão recente, o TJDFT deu provimento a um agravo de instrumento para conceder gratuidade