Demandas envolvendo revisão de alimentos, embora frequentes, exigem abordagem técnica sensível e estratégica. Tem ganhado espaço, com resultados positivos, a prática de buscar soluções consensuais antes mesmo da judicialização. Nesses contextos, a atuação dos advogados é fundamental para estruturar acordos juridicamente válidos e compatíveis com as particularidades das relações familiares envolvidas.
A conciliação antecipada mostra-se especialmente eficaz em revisões de alimentos entre parentes capazes — como nos casos em que um filho maior continua em processo de formação e ainda necessita do auxílio do genitor. A composição amigável permite ajustar os valores alimentares às novas circunstâncias, respeitando o binômio necessidade-possibilidade, previsto no art. 1.694, § 1º, do Código Civil.
O trabalho técnico da advocacia começa com a escuta qualificada das partes e a análise documental — vínculos de parentesco, rendimentos do alimentante, comprovação da necessidade do alimentado. Com base nesses elementos, é construída uma proposta juridicamente viável e previamente acordada entre as partes. Em seguida, é elaborada a petição inicial com os termos do acordo, acompanhada da fundamentação jurídica adequada e dos documentos essenciais. Esse formato viabiliza a homologação imediata do ajuste.
Esse é o procedimento adotado pela equipe do escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados em demandas dessa natureza. A condução consensual e tecnicamente fundamentada permite que o juízo, ao verificar a regularidade formal do pacto e a ausência de vícios, homologue o acordo com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. A decisão confere força executiva ao ajuste e evita a tramitação litigiosa do processo.
A composição antecipada, além de técnica e eficiente, proporciona soluções mais equilibradas, reduz o desgaste emocional e assegura maior estabilidade às relações familiares. Em um cenário de crescente valorização da desjudicialização, a conciliação prévia tem se revelado etapa essencial para a efetivação de direitos com celeridade, segurança e diálogo.