Justiça Concede Tutela de Urgência para Exclusão de Nome de Consumidora de Cadastro de Inadimplentes
15/08/2024 Em decisão do Juizado Especial Cível, foi concedida tutela de urgência a uma consumidora,
15/08/2024 Em decisão do Juizado Especial Cível, foi concedida tutela de urgência a uma consumidora,
14/08/2024 Em decisão proferida pelo Juizado Especial Cível, foi julgado procedente o pedido de indenização
14/08/2024 A autora procurou o escritório Fonseca de Melo & Britto e explicou que vendeu
14/08/2024 Em decisão proferida no âmbito do Juizado Especial Cível, a Justiça julgou procedentes os
14 de agosto de 2024 Trata-se de um caso submetido ao rito dos Juizados Especiais
14 de agosto de 2024 Servidor público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), representado pelo
14 de agosto de 2024 Em uma decisão favorável, o Tribunal acatou o Mandado de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou procedente uma ação rescisória, reconhecendo a
13 de agosto de 2024 Em uma decisão judicial recente, foi autorizada a venda de
08 de Agosto de 2024 Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região