Decisão Judicial Determina Pagamento de Prestações de Veículo Financiado
14/08/2024 A autora procurou o escritório Fonseca de Melo & Britto e explicou que vendeu
14/08/2024 A autora procurou o escritório Fonseca de Melo & Britto e explicou que vendeu
14/08/2024 Em decisão proferida no âmbito do Juizado Especial Cível, a Justiça julgou procedentes os
14 de agosto de 2024 Trata-se de um caso submetido ao rito dos Juizados Especiais
14 de agosto de 2024 Servidor público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), representado pelo
14 de agosto de 2024 Em uma decisão favorável, o Tribunal acatou o Mandado de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou procedente uma ação rescisória, reconhecendo a
13 de agosto de 2024 Em uma decisão judicial recente, foi autorizada a venda de
08 de Agosto de 2024 Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente uma ação movida por um consumidor
A ação envolveu uma disputa em torno de um contrato de cessão de direito de