interativa

30/04/2018 É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado

27/04/2018 A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª

25/04/2018 A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, a

25/04/2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por

 24/04/2018  A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu

10/04/2018 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou

09/04/2018  Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região anulou sentença que havia julgado

03/04/2018 Quando a nomeação de determinado servidor demora longo período por erro grosseiro da administração

– 16/03/2018 –  É de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem

– 11/03/2018 –  O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores