Justiça do DF garante danos materiais, de forma solidária, para a restituição do valor pago por defeito no produto e falha na prestação de serviço
13/04/2023 O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras decidiu acerca da
13/04/2023 O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras decidiu acerca da
O juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reconheceu o
11/04/2023 A 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente o pedido
A 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou o Banco de Brasília a restituir a quantia
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran a transferir a
18/01/2023 A Vara Cível, de Família
A 1ª Vara Cível de Ceilândia determinou que o
10/01/2023 A 13ª Vara Cível do DF condenou um Condomínio a efetuar a lavratura da