JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL RECONHECE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE FIDELIDADE EM CONTRATO COM A OPERADORA OI S.A. POR FALHA NOS SERVIÇOS
08/06/2022 O consumidor realizou a contratação de duas linhas, entretanto uma delas jamais funcionou.
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07/06/2022 O Sindicato Dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso
31/05/2022 O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras reconheceu a abusividade de cláusula contratual
18/05/2022 O Plenário do STF, por unanimidade, julgou inconstitucionais normas estaduais que visavam
18/05/2022 Consumidora contratou prestação de serviços de determinada escola de Brasília-DF, avençando o pagamento
11/05/2022 A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF entendeu que
11/05/2022 A 8ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo
17/05/2022 Servidora pública do DF, filiada ao Sindicato dos Policiais Civis do DF, ingressou
27/04/2022 A compradora, filiada do SINPOL, desejava adquirir um veículo semi-novo e iniciou a negociação
27/04/2022 A Requerente e o Requerido eram vinculados por um contrato de locação de imóvel,