Assessoria a Entidades Sindicais

Fonseca de Melo & Britto Advogados também atua na prestação de assessoria jurídica à entidades civis, a exemplo de associações profissionais, sindicatos e cooperativas, atuando desde a sua estruturação, inclusive para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, o escritório também atua na defesa dos objetivos institucionais das entidades civis, elaborando pareceres, contratos, e defendendo seus interesses no âmbito administrativo e judicial, inclusive perante as Casas Legislativas, Ministério Público e órgãos e entidades da Administração Pública.

Com o objetivo de impugnar atos e leis ilegais/inconstitucionais que violam os direitos das entidades civis, os advogados da Fonseca de Melo & Britto Advogados são especialistas na elaboração e atuação em Mandados de Segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade e Ações por Descumprimento de Preceito Fundamental, Mandados de Injunção e demais medidas legais cabíveis.