Assessoria Empresarial, Licitações, Tribunal de Contas e Investimentos no Brasil e no Exterior

Fonseca de Melo & Britto Advogados possui forte atuação na área empresarial, procedendo à estruturação e reestruturação de sociedades empresárias.

Após analisar o perfil do cliente e do empreendimento visado, os advogados da Fonseca de Melo & Britto Advogados indicam o(s) tipo(s) mais adequado(s) de estruturação societária, elaborando estatutos/contratos de constituição da(s) sociedade(s), acordo de sócios/acionistas, e orientando e defendendo os interesses da sociedade empresária já constituída, elaborando pareceres, instrumentos contratuais diversos e, também, atuando no contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Ministério Público e Casas Legislativas.

No contencioso judicial, destaca-se a atuação em matéria de responsabilidade civil, disputas contratuais, direito concorrencial, direito do consumidor, direito bancário, direito administrativo e financeiro, dentre outros temas, bem assim a ampla experiência em ações civis públicas.

No contencioso administrativo, a Fonseca de Melo & Britto Advogados exerce atividade de representação e assessoria de clientes junto a órgãos e entidades da Administração Pública, nos três níveis federativos, destacando-se a experiência no patrocínio de processos administrativos perante o Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.

Fonseca de Melo & Britto Advogados também presta assessoria jurídica aos participantes de licitação pública, desde o exame e impugnação dos editais de convocação, incluindo os recursos administrativos próprios do certame licitatório, bem assim a defesa dos interesses do licitante no âmbito judicial.

O escritório realiza o acompanhamento e assessoria jurídica nos contratos firmados com a administração pública, orientando e defendendo os interesses dos seus clientes na execução do contrato, em eventuais alterações unilaterais realizadas pelo ente contratante e nas penalidades que lhe forem indevidamente aplicadas, como multas, suspensão do poder de contratar com o poder público e declaração de inidoneidade, além das mais diversas irregularidades e/ou ilegalidades cometidas pelo ente contratante.

Os advogados da Fonseca de Melo & Britto Advogados também possuem especialização da defesa dos interesses de seus clientes perante o Tribunal de Contas, bem assim em demandas judiciais que tem como objeto a discussão sobre improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.

O escritório também presta consultoria jurídica para investidores que pretendam investir no Brasil e/ou no Exterior, orientando quanto à melhor forma de investimento de acordo com os interesses de cada cliente, a exemplo da constituição de “Joint Ventures” e “Sociedades em Contas de Participação”, investimentos em Sociedades Anônimas, investimentos através de contratos de empréstimo, dentre outros.