| Telefone: +55 (61) 3536-5684
E-mail: contato@fonsecademelobritto.com |
-
Welcome to Arras!
Arras is a WordPress theme designed for news or review sites with lots of customisable features.
-
Recent Posts
- TJDFT reconhece direito de portador de deficiência física à isenção de IPVA
- Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento e internação de recém-nascido prematuro cuja genitora figura como dependente do plano
- Justiça Federal reconhece a morosidade da Administração Pública para agendamento de perícia e defere pedido liminar para realização de perícia pelo INSS em aposentado cardiopata
- TJDFT reconhece direito de aposentada com neoplasia maligna à isenção de imposto de renda desde o diagnóstico da doença e condena o IPREV a restituir em dobro os valores descontados dos proventos da requerente
- TJDFT concede tutela de urgência determinando a autorização de transplante duplo após negativa do plano de saúde
- Tempo de serviço como agente penitenciário deve ser considerado como atividade estritamente policial para fins de aposentadoria especial, determina Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- TJDFT condena Airbnb a ressarcir valor integral de hospedagem cancelada por impossibilidade de chegada ao destino em razão de voo cancelado no contexto da pandemia da COVID-19
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal declara nula cláusula que estipulava aviso prévio de 60 (sessenta) dias para o cancelamento de contrato de seguro saúde
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal condena incorporadora a pagar multa por inversão da cláusula penal em razão da não realização da baixa do gravame de hipoteca após a quitação do imóvel pela cliente
- Justiça do DF defere tutela de urgência para suspender cobrança de parcelas de financiamento de devedor vítima de fraude de terceiros
-
Tag Cloud
