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- TJDFT concede em parte tutela liminar para continuação de tratamento de quimioterapia após negativa pelo plano de saúde por período de carência
- Justiça determina rescisão de contrato de compra e venda devido ao atraso na construção e a construtora é condenada a ressarcir o valor desembolsado pelos autores e a pagar multa compensatória
- Associação dos Funcionários do Ipea – Afipea ajuíza ação no STF para servidores concederem entrevistas e divulgarem resultados de pesquisas livremente
- Fundação privada e demais responsáveis são condenadas em ação trabalhista a pagar Professor-instrutor por valor remuneratório inadimplido em contrato de prestação de serviços autônomos para Concursos Públicos
- Tribunal de Contas do Distrito Federal reconhece aposentadoria integral e paritária a policiais civis do DF que ingressaram em suas carreiras até 12 de novembro de 2019
- Operadora de TV a cabo é condenada a ressarcir cliente que teve aparelho eletrônico queimado por descarga elétrica conduzida pelo cabeamento da operadora
- Justiça Federal do DF reconhece direito de servidor público aposentado à isenção de cobrança do imposto de renda por ser portador de cegueira monocular, bem como à restituição do indébito a partir da data do protocolo do pedido administrativo
- Recurso Genérico da Administração Pública não pode ser conhecido
- Juíza autoriza citação e intimação por meio eletrônico como o Whatsapp ou plataforma similar
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Artigos
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TJDFT concede tutela de urgência contra o Distrito Federal para concessão tratamento de quimioterapia, após demora do sistema público de saúde
Posted on 9 de Julho de 2021 | Sem Comentários09/07/2021 - O pedido de tutela de urgência em face do Distrito Federal, buscou promover o acesso a tratamento quimioterápico prescrito por médico, diante do diagnóstico […] -
TJDFT concede em parte tutela liminar para continuação de tratamento de quimioterapia após negativa pelo plano de saúde por período de carência
Posted on 9 de Julho de 2021 | Sem Comentários07/07/2021 - O juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, concedeu parcialmente tutela de urgência para que haja continuidade do tratamento de […] -
Justiça determina rescisão de contrato de compra e venda devido ao atraso na construção e a construtora é condenada a ressarcir o valor desembolsado pelos autores e a pagar multa compensatória
Posted on 9 de Julho de 2021 | Sem Comentários06/07/2021 – Em fevereiro de 2016, as partes firmaram um contrato particular de promessa de Compra e Venda de Fração/Cota de unidade imobiliária no regime […] -
Associação dos Funcionários do Ipea – Afipea ajuíza ação no STF para servidores concederem entrevistas e divulgarem resultados de pesquisas livremente
Posted on 6 de Julho de 2021 | Sem Comentários05/07/2021 – A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito […] -
Fundação privada e demais responsáveis são condenadas em ação trabalhista a pagar Professor-instrutor por valor remuneratório inadimplido em contrato de prestação de serviços autônomos para Concursos Públicos
Posted on 23 de Junho de 2021 | Sem Comentários21/06/2021 - A Fundação Universa, o Instituto Brasil de Educação (IBRAE) e a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) foram condenadas solidariamente ao pagamento dos […] -
Tribunal de Contas do Distrito Federal reconhece aposentadoria integral e paritária a policiais civis do DF que ingressaram em suas carreiras até 12 de novembro de 2019
Posted on 18 de Junho de 2021 | Sem Comentários17/06/2021 – A partir da Consulta feita pela Polícia Civil do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reconheceu, nesta quarta-feira (16/6/2021), […] -
Operadora de TV a cabo é condenada a ressarcir cliente que teve aparelho eletrônico queimado por descarga elétrica conduzida pelo cabeamento da operadora
Posted on 18 de Junho de 2021 | Sem Comentários10/06/2021 - Em novembro de 2019, o aparelho receptor de sinais de TV a cabo e o aparelho de home theater de um cliente da operadora […] -
Justiça Federal do DF reconhece direito de servidor público aposentado à isenção de cobrança do imposto de renda por ser portador de cegueira monocular, bem como à restituição do indébito a partir da data do protocolo do pedido administrativo
Posted on 1 de Junho de 2021 | Sem Comentários01/06/2021 – Em sentença exarada em 05 de março de 2021, o juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal confirmou tutela […] -
Recurso Genérico da Administração Pública não pode ser conhecido
Posted on 1 de Junho de 2021 | Sem Comentários31/05/2021 – A 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal não conheceu recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – […] -
Juíza autoriza citação e intimação por meio eletrônico como o Whatsapp ou plataforma similar
Posted on 22 de Abril de 2021 | Sem Comentários19/04/2021 O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras – DF deferiu o pedido de citação e intimação por meio eletrônico, diante das diversas tentativas […]
