-
Welcome to Arras!
Arras is a WordPress theme designed for news or review sites with lots of customisable features.
-
Recent Posts
- Plano de saúde é condenado a indenizar consumidora pelo envio de novas carteirinhas acompanhadas de boletos de cobrança de plano já cancelado
- Justiça do Trabalho decide que o SINPOL/DF é o legítimo representante dos Peritos Criminais do Distrito Federal
- É ilegal a conduta do CORECON/DF de negar o cancelamento do registro e cobrar anuidade de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA desde a data da posse no cargo público
- STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) EM CONSELHOS PROFISSIONAIS
- TJDFT reconhece direito de servidor público à averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz para fins de aposentadoria
- STJ RECONHECE DISTINGUISHING DE CASO DE INDEVIDA REPETIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ POR PENSIONISTA EM RAZÃO DE MÁ INTERPRETAÇÃO DA LEI EM RELAÇÃO AO TEMA 1.009/STJ
- STF ADMITE SINPOL/DF ENQUANTO TERCEIRO INTERESSADO NA ADO Nº 47, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- TJ-DF admite adicional de insalubridade durante afastamento involuntário
- Justiça do DF concede tutela de urgência para determinar que Centro de Ensino promova imediata matrícula, em curso supletivo, de estudante aprovado em vestibular antes da conclusão do Ensino Médio
- Justiça defere tutela de urgência para determinar a inclusão de bebê em plano de saúde, no qual o avô figura como titular e a mãe como dependente, bem como para determinar a manutenção do custeio da internação hospitalar até alta médica, sob pena de multa
-
Tag Cloud
Artigos
-
Plano de saúde é condenado a indenizar consumidora pelo envio de novas carteirinhas acompanhadas de boletos de cobrança de plano já cancelado
Posted on 22 de Outubro de 2020 | Sem Comentários21/10/2020 A Central Nacional Unimed e a Servix Administradora de Benefícios foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização e à obrigação de não enviar cobranças […] -
Justiça do Trabalho decide que o SINPOL/DF é o legítimo representante dos Peritos Criminais do Distrito Federal
Posted on 16 de Outubro de 2020 | Sem Comentários14/10/2020 – A 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, do TRT da 10ª Região, condenou o SINDIPERÍCIA/DF a se abster de se apresentar e praticar […] -
É ilegal a conduta do CORECON/DF de negar o cancelamento do registro e cobrar anuidade de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA desde a data da posse no cargo público
Posted on 9 de Outubro de 2020 | Sem Comentários09/10/2020 – A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal declarou a inexigibilidade de anuidades cobradas indevidamente pelo Conselho Regional de Economia da […] -
STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) EM CONSELHOS PROFISSIONAIS
Posted on 5 de Outubro de 2020 | Sem Comentários01/10/2020 - Em julgamento conjunto realizado na sessão virtual de 28.8.2020 a 4.9.2020, o Plenário do STF, por maioria, deu provimento ao pedido formulado na ADC […] -
TJDFT reconhece direito de servidor público à averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz para fins de aposentadoria
Posted on 25 de Setembro de 2020 | Sem Comentários24/09/2020 – Em Acórdão da relatoria do juiz Asiel Henrique de Sousa, publicado em 19/08/2020, a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal […] -
STJ RECONHECE DISTINGUISHING DE CASO DE INDEVIDA REPETIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ POR PENSIONISTA EM RAZÃO DE MÁ INTERPRETAÇÃO DA LEI EM RELAÇÃO AO TEMA 1.009/STJ
Posted on 22 de Setembro de 2020 | Sem Comentários22/09/2020 – Em decisão monocrática publicada em 27/08/2020, o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu distinguishing da matéria discutida nos […] -
STF ADMITE SINPOL/DF ENQUANTO TERCEIRO INTERESSADO NA ADO Nº 47, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Posted on 15 de Setembro de 2020 | Sem Comentários10/09/2020 - O ministro Marco Aurélio, do Superior Tribunal Federal, deferiu o pedido de ingresso como terceiro interessado, feito pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito […] -
TJ-DF admite adicional de insalubridade durante afastamento involuntário
Posted on 27 de Julho de 2020 | Sem Comentários15/07/2020 Embora o adicional de insalubridade seja devido ao servidor apenas quando este efetivamente for exposto aos agentes nocivos à saúde, ele deve ser pago […] -
Justiça do DF concede tutela de urgência para determinar que Centro de Ensino promova imediata matrícula, em curso supletivo, de estudante aprovado em vestibular antes da conclusão do Ensino Médio
Posted on 9 de Julho de 2020 | Sem Comentários03/07/2020 – O pedido de tutela de urgência foi apresentado à 3ª Vara Cível de Águas Claras por estudante do 3º ano, que, apesar de […] -
Justiça defere tutela de urgência para determinar a inclusão de bebê em plano de saúde, no qual o avô figura como titular e a mãe como dependente, bem como para determinar a manutenção do custeio da internação hospitalar até alta médica, sob pena de multa
Posted on 16 de Junho de 2020 | Sem Comentários08/06/2020 – A Vara Cível de Planaltina/DF concedeu tutela antecipada de urgência no processo de nº 0703717-94.2020.8.07.0005, em que a Autora, recém-nascida, foi representada por […]
