Artigos e Notícias

12/08/2022 Servidora pública aposentada foi diagnosticada com câncer de pele (neoplasia maligna), denominada Carcinoma Basocelular Multifocal, a qual, em termos leigos, corresponde ao tipo de […]

Justiça do DF reconhece que comprador tem direito à restituição de valores pagos em imóvel sobre o qual perdeu a posse em razão de sentença judicial

05/08/2022                     A 11ª Vara Cível de Brasília condenou o alienante de imóvel a restituir ao […]

TRF-2 reconhece direito de servidores da ANVISA à percepção de adicional de insalubridade que foi suspenso em 2013 em razão da ausência de laudo idôneo e individualizado

25/07/2022 – Acórdão proferido pela 7ª Turma Especializada do TRF-2 em ação coletiva ajuizada pela Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais – […]

STF julga ADI 6.951/CE improcedente e mantém regra que prevê que Auditor receba pagamento proporcional à remuneração de Conselheiro de TCE do Ceará em hipótese de substituição

24/07/2022 – Em sessão virtual finalizada em 10/6, o Plenário do STF julgou improcedente pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, na ADI 6.951/CE […]

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