Artigos e Notícias

STF ADMITE SINPOL/DF ENQUANTO TERCEIRO INTERESSADO NA ADO Nº 47, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

10/09/2020 - O ministro Marco Aurélio, do Superior Tribunal Federal, deferiu o pedido de ingresso como terceiro interessado, feito pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito […]

TJ-DF admite adicional de insalubridade durante afastamento involuntário

15/07/2020 Embora o adicional de insalubridade seja devido ao servidor apenas quando este efetivamente for exposto aos agentes nocivos à saúde, ele deve ser pago […]

Justiça do DF concede tutela de urgência para determinar que Centro de Ensino promova imediata matrícula, em curso supletivo, de estudante aprovado em vestibular antes da conclusão do Ensino Médio

03/07/2020 – O pedido de tutela de urgência foi apresentado à 3ª Vara Cível de Águas Claras por estudante do 3º ano, que, apesar de […]

Justiça defere tutela de urgência para determinar a inclusão de bebê em plano de saúde, no qual o avô figura como titular e a mãe como dependente, bem como para determinar a manutenção do custeio da internação hospitalar até alta médica, sob pena de multa

08/06/2020 – A Vara Cível de Planaltina/DF concedeu tutela antecipada de urgência no processo de nº 0703717-94.2020.8.07.0005, em que a Autora, recém-nascida, foi representada por […]

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