Artigos e Notícias

TJDFT concede tutela de urgência contra o Distrito Federal para concessão tratamento de quimioterapia, após demora do sistema público de saúde

09/07/2021 - O pedido de tutela de urgência em face do Distrito Federal, buscou promover o acesso a tratamento quimioterápico prescrito por médico, diante do diagnóstico […]

TJDFT concede em parte tutela liminar para continuação de tratamento de quimioterapia após negativa pelo plano de saúde por período de carência

07/07/2021 - O juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, concedeu parcialmente tutela de urgência para que haja continuidade do tratamento de […]

Justiça determina rescisão de contrato de compra e venda devido ao atraso na construção e a construtora é condenada a ressarcir o valor desembolsado pelos autores e a pagar multa compensatória

06/07/2021 – Em fevereiro de 2016, as partes firmaram um contrato particular de promessa de Compra e Venda de Fração/Cota de unidade imobiliária no regime […]

Associação dos Funcionários do Ipea – Afipea ajuíza ação no STF para servidores concederem entrevistas e divulgarem resultados de pesquisas livremente

05/07/2021 – A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito […]

+ Leia mais artigos e notícias