Nosso Escritório

Contando com uma dedicada e valorosa equipe de profissionais (consultores, advogados, estagiários e corpo administrativo), a Fonseca de Melo & Britto Advogados tem como sua maior marca a obstinada busca pela excelência dos serviços advocatícios prestados, orientada, sempre, pela qualidade técnica e confiabilidade nas relações interpessoais desenvolvidas com os seus clientes e parceiros, tudo com o fim de atender às suas necessidades e lhes assegurar conforto e tranquilidade quanto à condução de suas demandas e defesa de seus interesses.

Com este objetivo, a oferta de um assessoramento jurídico personalizado constitui grande e perene diferencial da Fonseca de Melo & Britto Advogados, que prima pelo contato direto com o cliente, com o fim de conhecer a fundo sua realidade e seus anseios para, assim, identificar suas demandas, apresentar as teses jurídicas aplicáveis à defesa de seus interesses, e, através desta constante interação com o cliente, desenvolver a melhor solução que atenda às suas necessidades, tanto no aspecto jurídico quanto nos aspectos pessoal e profissional.

A Fonseca de Melo & Britto Advogados também tem como marca, a valorização e o aprimoramento das relações interpessoais com seu corpo jurídico e com os seus parceiros, possibilitando a troca de informações e a tomada conjunta de decisões, alcançando, assim, a necessária sinergia para atingir os resultados pretendidos pelo cliente.

A Fonseca de Melo & Britto Advogados ainda oferece a seus clientes e parceiros suporte irrestrito no assessoramento e na condução de suas demandas existentes na Capital Federal, sejam elas judiciais e/ou extrajudiciais, além de disponibilizar sua estrutura física como apoio para aqueles que visitam esta Capital.

Advogados Associados

João Marcos Fonseca de Melo

Sócio Sênior

Advogado com experiência e atuação efetiva nos Tribunais Superiores, sobretudo no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Atua na área do Direito Constitucional, Direito Administrativo (Servidor Público), Direito Sindical, Direito Regulatório, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Minerário e Direito de Petróleo e Direito Civil. Presta assessoria especializada em elaboração de pareceres técnico-legislativos, minutas de propostas de emenda constitucional, de projetos de lei, sugestões legislativas à Câmara dos Deputados, bem como atua em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Membro Fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral (ISEDE).

Juliana Britto

Advogada

Advogada graduada pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, com experiência e atuação efetiva no ramo do Direito de Família e de Sucessões, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Empresarial e Administrativo. Atua também na área de Direito do Consumidor. Membro Fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral – ISEDE. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal em Direito e Jurisdição (latu sensu) e Pós-graduada pela Universidade Anhanguera – UNIDERP/LFG em Direito Constitucional. Articulista.

Luciana Martins Barbosa

Advogada

Advogada graduada pela Universidade de Brasília - UNB e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2005. Possui vasta experiência nas áreas do Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor, com atuação efetiva nas Instâncias Ordinárias da Justiça Federal, do Trabalho, e Comum, bem como perante os Tribunais Superiores, especialmente Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça. Assessoria em demandas judiciais e consultivas a entidades sindicais e associações profissionais.

Evandro Brandão

Advogado

Direito de Família, Sucessões e Saúde

Maria Clara Cordeiro

Advogada

Direito Civil e Consumidor

Fernando Araujo

Advogado

Direito Civil e Consumidor

Marissa dos Reis

Advogada

Direito Civil, Consumidor, Família, Sucessões e Saúde

Como Atuamos

Os profissionais que integram a Fonseca de Melo & Britto Advogados contam com larga experiência em assessoria jurídica preventiva e em contencioso judicial e administrativo. Especializada em atender entidades civis e sociedades empresárias, e, sempre com foco no atendimento personalizado aos clientes, a Fonseca de Melo & Britto Advogados centra sua atuação no assessoramento e no acompanhamento constante dos seus clientes, possibilitando-lhes o acesso à equipe jurídica a qualquer momento para o fim de atender com agilidade às demandas urgentes.

Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça

Sediado em Brasília-DF, o escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados possui forte atuação na elaboração e acompanhamento de Recursos perante os Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral e, ainda, o Conselho Nacional de Justiça. O escritório prima pelo acompanhamento personalizado para cada processo, com a distribuição de memoriais e a realização de sustentações orais.

Fonseca de Melo & Britto Advogados também se destaca pela atuação em ações originárias dos Tribunais Superiores, a exemplo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Injunção, Mandados de Segurança, Reclamação para preservação da competência e autoridade das decisões do STF e do STJ, homologação de sentenças estrangeiras perante o STJ, dentre outras.

Assessoria Legislativa

Fonseca de Melo & Britto Advogados conta com uma equipe de advogados e consultores especializada em elaboração de pareceres técnicos-legislativos, minutas de propostas de emenda constitucional, de projetos de lei, sugestões legislativas à Câmara dos Deputados, bem como na defesa dos interesses de sociedades entidades civis e empresárias em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Assessoria Empresarial

Fonseca de Melo & Britto Advogados possui forte atuação na área empresarial, procedendo à estruturação e reestruturação de sociedades empresárias.

Após analisar o perfil do cliente e do empreendimento visado, os advogados da Fonseca de Melo & Britto Advogados indicam o(s) tipo(s) mais adequado(s) de estruturação societária, elaborando estatutos/contratos de constituição da(s) sociedade(s), acordo de sócios/acionistas, e orientando e defendendo os interesses da sociedade empresária já constituída, elaborando pareceres, instrumentos contratuais diversos e, também, atuando no contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Ministério Público e Casas Legislativas.

Fonseca de Melo & Britto Advogados também presta assessoria jurídica aos participantes de licitação pública, desde o exame e impugnação dos editais de convocação, incluindo os recursos administrativos próprios do certame licitatório, bem assim a defesa dos interesses do licitante no âmbito judicial.

O escritório também presta consultoria jurídica para investidores que pretendam investir no Brasil e/ou no Exterior, orientando quanto à melhor forma de investimento de acordo com os interesses de cada cliente, a exemplo da constituição de “Joint Ventures” e “Sociedades em Contas de Participação”, investimentos em Sociedades Anônimas, investimentos através de contratos de empréstimo, dentre outros.

Assessoria a Entidades Sindicais

Fonseca de Melo & Britto Advogados também atua na prestação de assessoria jurídica à entidades civis, a exemplo de associações profissionais, sindicatos e cooperativas, atuando desde a sua estruturação, inclusive para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

Com o objetivo de impugnar atos e leis ilegais/inconstitucionais que violam os direitos das entidades civis, os advogados da Fonseca de Melo & Britto Advogados são especialistas na elaboração e atuação em Mandados de Segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade e Ações por Descumprimento de Preceito Fundamental, Mandados de Injunção e demais medidas legais cabíveis.

Servidores Públicos

A Fonseca de Melo & Britto Advogados também tem forte atuação na defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares instaurados junto aos Ministérios de Estado, bem como no âmbito dos Tribunais Federais e Tribunais Superiores sediados na Capital Federal, defendendo e elaborando teses relacionadas a promoções, revisões remuneratórias, incorporações de gratificações e adicionais, estabilidade, dentre outros direitos e vantagens dos servidores estatutários, bem assim defendendo os servidores já aposentados pelo Regime Próprio da Previdência Social.

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