Artigos e Notícias

STF forma maioria para aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009

20/03/2019 Por Gabriela Coelho O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (20/3), a análise dos embargos de declaração que questionam possibilidade de modulação dos […]

TRF ISENTA PORTADOR DE DOENÇA GRAVE DE IR SOBRE RESGATE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

19/03/2019 Uma contribuinte portadora de cegueira monocular obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, decisão que reconhece a […]

BANCO DEVERÁ DEVOLVER EM DOBRO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE

12/02/2019 Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexigível o débito cobrado na fatura de cartão de crédito do autor e condenou […]

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO 11/02/2019 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos […]

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