-
Welcome to Arras!
Arras is a WordPress theme designed for news or review sites with lots of customisable features.
-
Recent Posts
- TJDFT reconhece direito de portador de deficiência física à isenção de IPVA
- Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento e internação de recém-nascido prematuro cuja genitora figura como dependente do plano
- Justiça Federal reconhece a morosidade da Administração Pública para agendamento de perícia e defere pedido liminar para realização de perícia pelo INSS em aposentado cardiopata
- TJDFT reconhece direito de aposentada com neoplasia maligna à isenção de imposto de renda desde o diagnóstico da doença e condena o IPREV a restituir em dobro os valores descontados dos proventos da requerente
- TJDFT concede tutela de urgência determinando a autorização de transplante duplo após negativa do plano de saúde
- Tempo de serviço como agente penitenciário deve ser considerado como atividade estritamente policial para fins de aposentadoria especial, determina Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- TJDFT condena Airbnb a ressarcir valor integral de hospedagem cancelada por impossibilidade de chegada ao destino em razão de voo cancelado no contexto da pandemia da COVID-19
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal declara nula cláusula que estipulava aviso prévio de 60 (sessenta) dias para o cancelamento de contrato de seguro saúde
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal condena incorporadora a pagar multa por inversão da cláusula penal em razão da não realização da baixa do gravame de hipoteca após a quitação do imóvel pela cliente
- Justiça do DF defere tutela de urgência para suspender cobrança de parcelas de financiamento de devedor vítima de fraude de terceiros
-
Tag Cloud
Artigos e Notícias
TJDFT reconhece direito de portador de deficiência física à isenção de IPVA
29/11/2021 – Família de menor portador de deficiência física, com o objetivo de facilitar sua locomoção para escola, consultas médicas e atividades extracurriculares, optou pela […]
Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento e internação de recém-nascido prematuro cuja genitora figura como dependente do plano
29/11/2021 – A genitora da recém-nascida precisou ser submetida à cesárea de emergência em razão de pré-eclâmpsia, de modo que a bebê nasceu prematura, com […]
Justiça Federal reconhece a morosidade da Administração Pública para agendamento de perícia e defere pedido liminar para realização de perícia pelo INSS em aposentado cardiopata
29/11/2021 - Um aposentado cardiopata solicitou a realização de uma perícia pelo INSS em maio de 2020 com o objetivo de obter a isenção do imposto […]
TJDFT reconhece direito de aposentada com neoplasia maligna à isenção de imposto de renda desde o diagnóstico da doença e condena o IPREV a restituir em dobro os valores descontados dos proventos da requerente
04/11/2021 – A Requerente é aposentada desde maio de 2014 e em agosto de 2019 foi diagnosticada como portadora de neoplasia maligna, um tipo de […]
