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- TJDFT concede em parte tutela liminar para continuação de tratamento de quimioterapia após negativa pelo plano de saúde por período de carência
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TJDFT concede tutela de urgência contra o Distrito Federal para concessão tratamento de quimioterapia, após demora do sistema público de saúde
09/07/2021 - O pedido de tutela de urgência em face do Distrito Federal, buscou promover o acesso a tratamento quimioterápico prescrito por médico, diante do diagnóstico […]
TJDFT concede em parte tutela liminar para continuação de tratamento de quimioterapia após negativa pelo plano de saúde por período de carência
07/07/2021 - O juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, concedeu parcialmente tutela de urgência para que haja continuidade do tratamento de […]
Justiça determina rescisão de contrato de compra e venda devido ao atraso na construção e a construtora é condenada a ressarcir o valor desembolsado pelos autores e a pagar multa compensatória
06/07/2021 – Em fevereiro de 2016, as partes firmaram um contrato particular de promessa de Compra e Venda de Fração/Cota de unidade imobiliária no regime […]
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05/07/2021 – A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito […]
