Artigos e Notícias

Tribunal de Contas do Distrito Federal reconhece aposentadoria integral e paritária a policiais civis do DF que ingressaram em suas carreiras até 12 de novembro de 2019

17/06/2021 – A partir da Consulta feita pela Polícia Civil do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reconheceu, nesta quarta-feira (16/6/2021), […]

Operadora de TV a cabo é condenada a ressarcir cliente que teve aparelho eletrônico queimado por descarga elétrica conduzida pelo cabeamento da operadora

10/06/2021 - Em novembro de 2019, o aparelho receptor de sinais de TV a cabo e o aparelho de home theater de um cliente da operadora […]

Justiça Federal do DF reconhece direito de servidor público aposentado à isenção de cobrança do imposto de renda por ser portador de cegueira monocular, bem como à restituição do indébito a partir da data do protocolo do pedido administrativo

01/06/2021 – Em sentença exarada em 05 de março de 2021, o juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal confirmou tutela […]

Recurso Genérico da Administração Pública não pode ser conhecido

31/05/2021 – A 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal não conheceu recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – […]

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